Política de Privacidade e LGPD

1. Introdução

A Convenção das Igrejas Evangélicas Interdenominacional do Brasil (CIEIB) está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus ministros, membros e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso site e serviços.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, sexo, estado civil, filiação.
• Dados de contato: E-mail, telefone, WhatsApp, endereço residencial.
• Dados ministeriais: Cargo ministerial, igreja, dados de ordenação, credencial eclesiástica.
• Documentos: Foto 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência, certidões.
• Dados de acesso: Credenciais de login, logs de acesso, endereço IP.
• Dados de navegação: Cookies, informações do dispositivo e navegador.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Cadastro e credenciamento de ministros junto à convenção.
• Emissão de credenciais ministeriais e documentos oficiais.
• Comunicação institucional (avisos, eventos, notícias).
• Gestão administrativa e financeira (anuidades, boletos).
• Inscrição em eventos, cursos e assembleias.
• Envio de newsletters informativas (mediante consentimento).
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal

O tratamento de seus dados pessoais se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): Para envio de comunicações e newsletters.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): Para o credenciamento e prestação de serviços.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): Para atendimento a exigências legais.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para melhoria dos serviços e segurança.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

• Com convenções estaduais afiliadas, quando necessário para o credenciamento.
• Com prestadores de serviços que auxiliam nas operações (hospedagem, e-mail).
• Com autoridades competentes, quando exigido por lei.

Não comercializamos, vendemos ou alugamos seus dados pessoais a terceiros.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis (senhas, documentos).
• Controle de acesso baseado em perfis de usuário.
• Monitoramento contínuo de acessos e atividades.
• Backups periódicos e planos de recuperação.
• Certificado SSL/TLS para comunicação segura.

7. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei. Após o término do vínculo com a convenção, seus dados poderão ser retidos pelo prazo legal aplicável.

8. Seus Direitos

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos previstos na LGPD:

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso DPO através do e-mail dpo@cieib.org.br.

9. Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies utilizados são:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site (autenticação, sessão).
• Cookies de desempenho: Coletam informações anônimas sobre como os visitantes utilizam o site.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos que a consulte regularmente. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail.